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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:45
Homens são condenados a mais de 3 anos de prisão por tatuarem testa de adolescente
Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:30
Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado
Mandantes do crime serão julgados em data ainda a ser definida.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:38
Homens são condenados por estupro coletivo
O tribunal condenou os três homens por estupro coletivo e corrupção de menor, já que levaram um adolescente para participar do crime
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:00
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40
Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro
A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra a dificuldade dos brasileiros em tutelarem a infância, principalmente a dos mais desamparados. Aprisionadas nas teias da burocracia, que venera a fila de adoção em detrimento dos próprios adotandos, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:00
Clube deve indenizar jogador machucado em treino
Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão
Pagarão multa e prestarão serviços comunitários
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:00
STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida
Anvisa alega que as substâncias que conferem sabor doce potencializam a ação da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:45
Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil
Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:00
Universitária é condenada por falsificar provas para melhorar conceito
Após operar a falsificação, ela ingressava com pedido administrativo de revisão de nota, oportunidade em que apresentava as ?novas? provas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:15
Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês
Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:45
Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida
Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:00
Operadora de telefonia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente
Além de devolver os valores cobrados indevidamente em duas parcelas, a operadora telefônica deverá indenizar moralmente a empresa em R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas
Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:40
Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada
Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:10
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás por extração irregular de areia
O prejuízo ambiental alcança mais de 67 mil reais, necessários para recompor a área atingida, e ainda, em mais de 10 milhões referentes à areia retirada
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:40
Juiz determina reintegração de servidora grávida
Juiz determinou ainda que o prefeito se abstenha de exonerá-la, com a prorrogação do contrato até o quinto mês após o parto
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:10
Tribunal de Justiça condena ajudante geral por porte ilegal de arma
O ajudante geral levava a arma na cintura e confessou que estava de ?saída temporária? e que pretendia vender a arma
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:50
Condenado homem que arremessou cinco lajotas contra a cabeça do irmão
Vítima sofreu traumatismo craniano e ficou oito dias internada
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:55
Justiça concede habeas corpus a babá flagrada agredindo crianças
Câmeras de segurança registraram agressão no interior de SP. Mulher afirmou que costumava brincar com crianças com gesto 'arredio'.
